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10 de Abril de 2020

Como funciona a folga da empregada doméstica no Carnaval?

Hora do Lar
Publicado por Hora do Lar
há 2 meses

Carnaval chegando, 5 dias que você pode aproveitar pra descansar em casa ou aproveitar para viajar e fazer coisas diferentes da rotina do dia a dia. Entretanto, já verificou como ficará a rotina da sua empregada doméstica nesse período?

Muitos empregadores ainda ficam na dúvida sobre como lidar com isso, então preparamos esse artigo pra te ajudar. Boa leitura!

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Antes de mais nada, vamos esclarecer que o Carnaval é feriado apenas no Rio de Janeiro. Sim, só lá que existe o direito a folga remunerada e é apenas na terça-feira (famosa terça de Carnaval). Sábado e segunda, a vida segue.

Desta forma, se você não mora no Rio de Janeiro, terça de Carnaval é ponto facultativo.

Moro no Rio de Janeiro e preciso que minha empregada trabalhe na terça, como fica o pagamento?

Nesses casos a Lei permite que ela seja chamada para trabalhar, não é obrigatório que ela aceite então, por isso muito importante que seja feito um acordo amigável nessas situações.

A empregada doméstica indo trabalhar o pagamento terá um adicional de 100% sob o dia trabalhado. Não se esqueça!

Como fica o trabalho da doméstica em ponto facultativo?

Ponto facultativo fica a critério do empregador se haverá dispensa ou não. Caso não seja falado nada entre as partes, a empregada deve ir trabalhar normalmente. Se ela não aceitar e faltar, será aplicada falta injustificada.

As faltas injustificadas prejudicam diretamente o salário e as férias da trabalhadora. Funciona assim, se a empregada tiver faltas injustificadas durante a semana, ela perde automaticamente o direito ao DSR daquela mesma semana.

Quais outros pontos facultativos teremos ao longo de 2020?

  • 24 e 25 de fevereiro, Carnaval;
  • 26 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas — até às 14 horas;
  • 11 de junho, Corpus Christi;
  • 24 de dezembro, véspera de Natal— até às 14 horas;
  • 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo — até às 14 horas.

Anotou? Então acompanhe a nossa página e mantenha-se sempre atualizado ao que acontece no mundo do empregador doméstico.

6 Comentários

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Que ótimo artigo! É muito importante ficar atento à esses direitos da empregada doméstica, para não desrespeitar nenhum deles. Ainda mais nessa época do ano.
Ótimo conteúdo! continuar lendo

Muito bom. Todos os trabalhadores merecem respeito. continuar lendo

Excelente, o funcionário aqui em casa, quer todos os feriados e pontos facultativos, e ainda, quer fazer o feriadão, ou seja quando o feriado é na quinta-feira, ele quer fazer da sexta feira um feriado.
As feiras dele não são de 30 dias, como moro no Nordeste, ele tira a férias no mês de junho, e apesar de não ser feriado, ele conta Santo António, véspera e dia de São João e São Pedro , a as ferias dele são de trinta e cinco dias, pois ele só volta depois da folga de dois dias.
Acho que deveriam informar na TV dos direitos do empregado doméstico, pois como somos idosos, 68, 76, 94, ficamos a mercê dele, e temos que pagar um folgista. Fica bem caro. Mais informações, muito esclarecimento ajudaria muito os idosos. continuar lendo

Agora vc já sabe. Informe ao seu colaborador a realidade dos fatos. continuar lendo

Mariene, veja se não é possível trocar de funcionário pois esse é um tremendo explorador e está agindo de forma indevida. Já que trabalhador é rápido na hora de cobrar os direitos, empregador deve ser igualmente célere na hora de cobrar os deveres. continuar lendo

Excelente, inclusive isso deveria ser divulgado em rede nacional, horário nobre, pois os brasileiros, de forma geral, parecem desconhecer e faltam descaradamente nos dias de carnaval. Alguns menos 'carudos' descolam atestados médicos, mas outros apenas deixam de aparecer. Quando descontados, ficam surpresos pois têm certeza q carnaval é feriado. continuar lendo