O ano de 2020, como diz a famosa expressão popular: chegou chegando. Isso tudo porquê o valor do salário-mínimo da empregada doméstica passou por dois reajustes, em menos de 20 dias.
O Presidente da Republica havia anunciado que o valor, em 2019 fixado em R$ 998,00. seria de R$ 1.039,00 em 2020. O ano de 2020 iniciou-se e no dia 15 de janeiro o segundo reajuste foi anunciado: subiu para R$ 1.045,00, a partir de fevereiro/2020.
Mínimo nacional ou mínimo regional? Como calcular o salário da empregada doméstica?
Atualmente são cinco Estados que optam por ter o salário-mínimo regional, que deve ser sempre acima do valor do mínimo nacional, são eles:
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo e;
- Santa Caarina.
Caso você more em algum desses estados, o valor mínimo do salário da sua empregada doméstica, deve seguir a tabela do mínimo regional.
Como alterar salário na carteira de trabalho?
Após o valor do salário-mínimo regional ou nacional estiver vigorando, o empregador deve fazer a atualização da carteira de trabalho. Para isso o empregador deve ir na página "Alteração de Salário" na CTPS, e preencher o novo valor.
Também é necessário que o empregador informe o motivo do reajuste.
Como alterar salário no eSocial?
- Passo: faça login no site oficial do eSocial doméstico com o código de acesso e senha;
- Passo: Selecione a aba “Trabalhadores” e logo em seguida clique em “Gestão de trabalhadores”;
- Passo: Selecione um empregado doméstico e em seguida clique em “Dados contatuais”
- Passo: clique em “Alterar Dados Contratuais”;
- Passo: o empregador deve digitar data de vigência da alteração, ou seja, desde quando o novo valor estará em vigor;
- Passo: Preencha o campo “Salário base” com o novo valor no salário do empregado doméstico;
É primordial que o empregador mantenha o valor do salário atualizado no sistema do eSocial, pois isso interfere diretamente nos valores da guia DAE dos meses subsequentes.
Hora do lar
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1 Comentário
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A PEC das Domésticas não mudou nada.
Ainda continua muito caro assinar carteira. Por isso a grande quantidade de diaristas. continuar lendo