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10 de Abril de 2020

Salário-mínimo 2020 da empregada doméstica, confira!

Hora do Lar
Publicado por Hora do Lar
há 3 meses

O ano de 2020, como diz a famosa expressão popular: chegou chegando. Isso tudo porquê o valor do salário-mínimo da empregada doméstica passou por dois reajustes, em menos de 20 dias.

O Presidente da Republica havia anunciado que o valor, em 2019 fixado em R$ 998,00. seria de R$ 1.039,00 em 2020. O ano de 2020 iniciou-se e no dia 15 de janeiro o segundo reajuste foi anunciado: subiu para R$ 1.045,00, a partir de fevereiro/2020.

Mínimo nacional ou mínimo regional? Como calcular o salário da empregada doméstica?

Atualmente são cinco Estados que optam por ter o salário-mínimo regional, que deve ser sempre acima do valor do mínimo nacional, são eles:

- Paraná;

- Rio de Janeiro;

- Rio Grande do Sul;

- São Paulo e;

- Santa Caarina.

Caso você more em algum desses estados, o valor mínimo do salário da sua empregada doméstica, deve seguir a tabela do mínimo regional.

Como alterar salário na carteira de trabalho?

Após o valor do salário-mínimo regional ou nacional estiver vigorando, o empregador deve fazer a atualização da carteira de trabalho. Para isso o empregador deve ir na página "Alteração de Salário" na CTPS, e preencher o novo valor.

Também é necessário que o empregador informe o motivo do reajuste.

Como alterar salário no eSocial?

  1. Passo: faça login no site oficial do eSocial doméstico com o código de acesso e senha;
  2. Passo: Selecione a aba “Trabalhadores” e logo em seguida clique em “Gestão de trabalhadores”;
  3. Passo: Selecione um empregado doméstico e em seguida clique em “Dados contatuais”
  4. Passo: clique em “Alterar Dados Contratuais”;
  5. Passo: o empregador deve digitar data de vigência da alteração, ou seja, desde quando o novo valor estará em vigor;
  6. Passo: Preencha o campo “Salário base” com o novo valor no salário do empregado doméstico;

É primordial que o empregador mantenha o valor do salário atualizado no sistema do eSocial, pois isso interfere diretamente nos valores da guia DAE dos meses subsequentes.

Hora do lar

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1 Comentário

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A PEC das Domésticas não mudou nada.

Ainda continua muito caro assinar carteira. Por isso a grande quantidade de diaristas. continuar lendo